O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns (IPSG) é considerado modelo pelo TCE-PE. Criado em 2002, o fundo tem um patrimônio líquido de R$ 70 milhões. Em 2015, o total das contribuições – de R$ 21,7 milhões – ultrapassou o total de despesas – de R$ 19,8 milhões. Isso gerou o saldo positivo em caixa de R$ 1,9 milhão. Com o certificado de regularidade previdenciária (CRP) em dia, o IPSG recebeu quase R$ 1 milhão de compensação previdenciária do INSS o ano passado.
O presidente do IPSG, Marcelo Marçal, aponta a receita do sucesso: “Gestão qualificada e eficiência na aplicação dos recursos”. São 783 aposentados e pensionistas e 2.300 ativos. “O ideal é a relação de 5 contribuintes para 1 aposentado. Nós temos a relação de 2,7 contribuintes para 1 aposentado.” A massa de 270 servidores antigos continua sendo bancada pelo município. Cinco aposentados têm acima de 100 anos. Para monitorar de perto a folha e evitar fraudes é realizado o recadastramento anual, além da atualização do cálculo atuarial.
O Reciprev, instituto de previdência dos servidores do Recife, trilhou o mesmo caminho da profissionalização e gestão eficiente dos ativos. Hoje, o fundo previdenciário possui o ativo financeiro de R$ 1,3 bilhão. Quando o RPPS foi criado, em 2001, houve a segregação das massas. Os servidores que entraram na PCR até 17 de novembro de 1998 ficaram no fundo financeiro (Recifin). A partir de dezembro de 1998, os funcionários ficaram lotados no Reciprev, que é o fundo de capitalização. O déficit financeiro mensal de R$ 22 milhões é custeado pelo tesouro.
O presidente do Reciprev, Manoel Carneiro, considera a situação sob controle. “Com relação à questão previdenciária, pouco mais de 50% dos inscritos no sistema estão resolvidos porque estão no sistema de capitalização.” São 14.527 inscritos, sendo 165 aposentados e 99 pensionistas. No regime antigo (Recifin), a massa é de 13.500 beneficiários. A previsão de extinção da massa do Recifin é 2082. Até lá, a prefeitura continuará bancando o déficit financeiro.
Fonte: Diário de Pernambuco